DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL REPASSA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS

Na última segunda-feira dia 06 de novembro de 2023 durante a realização da 32ª Sessão Ordinária/2023 da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu o Presidente da Associação do Centro Cultural de Saudade do Iguaçu, Professor Gilmar Bertoldi, juntamente com o Presidente do Conselho Deliberativo Senhor Ivalino Trento e com a Arquiteta responsável pela obra Tayana ocuparam a Tribuna da Câmara Municipal com a finalidade de discorrer sobre o andamento das obras de construção do Centro Cultural. Em seu pronunciamento o professor Gilmar fez um breve relato sobre a criação da Associação Centro Cultural no ano de 2014. Discorreu sobre a origem dos recursos empregados na obra que são oriundos da Lei Rouanet, disponibilizados pela ENGIE, não sendo portanto recursos do orçamento do Município. O Município entrou com a doação do terreno de 4 mil metros quadrados dentro do Parque do Lago que está escriturado em nome da Associação. Além da doação do terreno a prefeitura municipal contribuiu ainda com o valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para a confecção do Projeto.  Segundo o professor Gilmar são 1.160 metros quadrados de obra que vai servir a todos do Município. Convidou então a população para que visitem o local. Falou também do trabalho desenvolvido pelos membros da diretoria da associação e comunicou que o nome do Centro Cultural será "Professor Joares Paulo Baggio", que era o presidente da associação até o ano de 2021 quando veio a falecer. O senhor Ivalino Trento Presidente do Conselho Deliberativo falou do trabalho voluntário desenvolvido pelos membros da associação para a realização desta tão importante obra. Convidou novamente a todos a visitarem a obra e ver o quão grande e bonita é a obra. A arquiteta Tayana explicou que o dinheiro investido na obra é oriundo da Lei Rouanet, onde recebe aporte de empresas privadas no caso a ENGIE. Segundo a mesma a Associação do Centro Cultural tem trabalhado de forma fervorosamente para que as coisas aconteçam. Com a construção deste centro todos saem ganhando, seja a cidade, a associação ou as crianças que serão atendidas pelo centro cultural. As empresas patrocinadoras neste caso a ENGIE e a Porto Belo também saem ganhando uma vez que os funcionários das mesmas poderão usufruir desta estrutura. Segundo a Arquiteta a obra do Centro Cultural possui 1.160 metros quadrados, sendo composto por um anfiteatro com 291 lugares, inclusive com espaços acessíveis para cadeirantes, sendo todo rampiado. Esse anfiteatro possui um palco profissional com uma altura aproximada de 11 metros para receber espetáculos que possuam cenários e iluminação cênica. O objetivo é que com o tempo possa-se trazer espetáculos profissionais e que possamos profissionalizar artistas neste município. Além disso, o Centro Cultural possui uma biblioteca, três salas de oficinas multiuso e no hall de entrada há um espaço para exposições onde os artistas locais de Saudade do Iguaçu, poderão expor seus trabalhos a toda a comunidade. Em relação ao término da obra a arquiteta explicou aos vereadores que a ideia é a de que no primeiro semestre de 2024 esteja finalizada a parte da construção civil para que aí então seja dado início a parte de acabamento e montagem cenotécnico para a inauguração da obra no segundo semestre de 2024.

Durante a sessão os vereadores apreciaram as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI EM SEGUNDA APRECIAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, pelo qual o senhor prefeito busca autorização do Poder Legislativo para a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023. Os créditos acima referidos, são de valores havidos por força de excesso de arrecadação no valor de R$ 444.898,49 e por Anulação Parcial de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 70.000,00 e segundo a Mensagem de encaminhamento da matéria serão utilizados da seguinte forma:

• R$ 162.057,24, para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, destinados à realização de obra de pavimentação com pedras irregulares em estrada rural do município com recursos de convênio 333/2021 firmado com a SEAB/PR.
• R$ 174.000,00, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que serão destinados a contrapartida do Município para firmar convenio com o MAPA para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
• R$ 100.000,00, para a Secretaria Municipal de Saúde, que serão destinados ao empenho e pagamento do rateio de despesas do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS.
• R$ 70.000,00, para a Secretaria Municipal de Educação, que serão destinados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
• R$ 8.841,25, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, que serão destinados para apoiar/fomentar empresas na execução de projetos culturais conforme previsto na Lei Complementar 195, de 08/07/2022 (Lei Paulo Gustavo).

PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA APRECIAÇÃO

1. Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do Prefeito Municipal onde o mesmo busca autorização do Poder Legislativo para efetuar o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.  O referido Projeto de Lei em suma busca realizar a regulamentação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a nível nacional.
2. Projeto de Lei Nº 38/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências. O Projeto de Lei em questão solicita autorização legislativa para que seja efetuado pela municipalidade o pagamento de inscrições em eventos de caráter esportivo, recreativo, cultural e de folclore dos membros de entidades sem fins lucrativos devidamente cadastradas. O valor que a municipalidade pretende destinar para custear as inscrições será de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por evento, limitado a cinco eventos anuais por entidade.

INDICAÇÕES

1. Indicação nº 064/2023 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, indicando que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve possível a retomada do programa Municipal para o desenvolvimento das Agroindústrias familiares no Município de Saudade do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal Nº 1211/2018 de 26 de junho de 2018.
2. Indicação nº 065/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível melhorias sendo a construção de um bueiro em frente ao aviário do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em frente a propriedade do senhor Antônio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia Municipal pavimentada de Vista Alegre à Rodovia Municipal pavimentada de Linha Pintado.
3. Indicação nº 066/2023 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando que o Município de Saudade do Iguaçu firme convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a construção em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d´Anta na divisa dos territórios entre os dois municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho.